Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado Acadêmico) em Estudos Territoriais (PROET)

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Navegando Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado Acadêmico) em Estudos Territoriais (PROET) por Autor "Gomes, Thamires Mercês"

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    Planejamento e gestão territorial: análise da atuação politico-ambiental do comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Salitre (CBHS)
    (2020-10-04) Gomes, Thamires Mercês
    A discussão sobre a disponibilidade e qualidade da água sempre levanta questões sobre diversas questões econômicas, sociais e ambientais, desta forma as Políticas Nacionais e Estaduais de Recursos Hídricos se torna base que possa promover o uso mais adequado do recurso natural, buscando superar os desequilibrios, além ter interrelações com o ordenamento territorial e planejamento buscando possibilidades de nortear os usos das águas nas bacias hidrográficas e adequá-los para uma gestão territorial mais integrada. Portanto, a Gestão de Recursos Hídricos traz aspectos relevantes e prevendo uma gestão participativa e descentralizada, podendo ser visualizada nos Comitês de Bacias Hidrográficas. Nesse intuito, o presente estudo tem como objetivo compreender o Comitê de Bacia Hidrográfica do Salitre enquanto agente político e ambiental no planejamento, articulação e gestão territorial dos recursos hídricos. Desta forma, identificar como se organiza essa entidade (Comitê), seus agentes e são suas formas de atuação política e sócio-ambiental no território baiano ajudam a melhor compreensão do sistema. Partindo destes pressupostos, as questões norteadoras se tornam bastante relevante, sendo elas: Em que medida o CBHS tem conseguido obter resultados no processo de articulação, planejamento e gestão territorial dos recursos hídricos? A metodologia qualitativa desse estudo possibilitou ter uma ampla visão das questões expostas acima, sendo que está sendo realizado um levantamento nos órgãos estaduais, conselho estadual e demais instituições pertinentes das legislações pertinentes, assim como os documentos internos que definem a estrutura e o funcionamento do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, posteriormente foi realizado a avaliação de cinco instrumentos de gestão de recursos hídricos com relação do CBH Salitre. Durante o desenvolvimento da pesquisa permitiu compreender como o sistema de gestão de recursos hidricos possui inumeras potencialidades para se tornar um sistema de gerenciamento hidrico-ambiental e ao analisar a construção do Plano de Recursos Hídricos e Enquadramento dos Corpos Hídricos nota-se que ocorreu de forma participativa e ampla, além de que o comitê tem uma característica de está discustindo nas reuniões conflitos de recursos pelo uso da água devido a escassez na bacia. Os principios de participação, integração e descentralização constituem a base da gestão de recursos hídricos e apontam uma nova fora de gerenciamento sinalizando um exercício pleno da deemecracia na condução da gestão dos recursos hídricos e ações do Estado. Em suma, diante o cenário pesquisamos, podemos notar como o CBHS vem amadurencendo nas discussões diante a descentralização da política de recursos hídricos.