Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Gestão do Conhecimento e Desenvolvimento Regional (PGDR)

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Avaliação em saúde na perspectiva do usuário: um estudo das ações de avaliação da política de saúde mental do município de Salvador/Ba realizadas pela associação metamorfose ambulante
(2012-04-17) Kubiak, Fabiana
Apesar de ter completado 20 anos de existência, o Sistema Único de Saúde (SUS) ainda precisa reforçar suas políticas, consolidar o saber sistematizado, e a prática da avaliação surge como possibilidade metodológica importante. Considerando, portanto, a importância das práticas avaliativas na construção de uma política de saúde eficaz, e a necessidade da participação dos usuários nesse processo, com vistas à garantia de seus direitos e exercício da cidadania, o presente estudo teve como objetivo geral: analisar as experiências da AMEA na avaliação da Política de Saúde Mental em Salvador, durante o ano de 2010. Para tanto, objetivou especificamente: descrever o panorama da Política de Saúde Mental no SUS; relatar a formulação e a implementação da Política de Saúde Mental em Salvador; definir o conceito de avaliação em saúde na perspectiva do usuário; caracterizar a AMEA, levantando seu histórico e configuração atual; e finalmente, mapear as ações de avaliação desenvolvidas pela AMEA no ano de 2010. O estudo adotou a tipologia exploratóriadescritiva; ao que tange à exposição do objeto enquadra-se como teórico-empírico; referente à abordagem a investigação é de ordem qualitativa, e os procedimentos utilizados para a coleta de dados foram: revisão bibliográfica, a análise documental e a realização de entrevistas semi- estruturadas. Conclui-se que a AMEA, em suas ações de avaliação, confirma que a Política de Saúde Mental tem contribuído para a autonomia e cidadania dos usuários, e que se constitui enquanto espaço de participação política e controle social, nos campos macro e micropolítico
Comunidades virtuais de aprendizagem: possibilidades de socialização do conhecimento através de cursos online
(2009-09) Maia, Shirley Campos Carvalho
As transformações sociais, econômicas e tecnológicas das últimas décadas apontam para a importância de pesquisas sobre a utilização das Tecnologias de Informação e de Comunicação (TIC) nos ambientes educacionais, desafiando as instituições a repensar seus modelos pedagógicos para atender a uma população em busca de conhecimento. A chegada das Tecnologias da Informação e Comunicação permitiu a existência das Comunidades Virtuais de Aprendizagem. Neste sentido, este trabalho de pesquisa analisou, através de um estudo de caso, o uso de Comunidades Virtuais como instrumento potencializador para a formação de professores numa perspectiva crítico-reflexiva, tomando o movimento entre teoria e prática como base para a construção do conhecimento, através da dinamização dos elementos que as compõem: aprendizagem colaborativa, disseminação e socialização, interatividade e autonomia para buscar o conhecimento. A pesquisa caracterizou-se como um estudo do tipo descritivo de natureza exploratória, realizada por meio de levantamento bibliográfico, documental e eletrônico, e pesquisa de campo com abordagem quantitativa e qualitativa onde foram feitas entrevistas e questionários aos participantes do curso online Mídias Digitais, promovido pelo Instituto Anísio Teixeira e realizado pelo Núcleo de Tecnologia Educacional – NTE Bahia. A interpretação dos dados permitiu elencar algumas categorias analíticas, tais como a colaboração, tomada de decisão em grupo, objetivos comuns, trocas sócio-cognitivas, ações conjuntas e coordenadas, responsabilidades do aprendiz e do grupo. Pôde-se concluir que as Comunidades Virtuais de Aprendizagem caracterizam-se por ambientes propícios para o fortalecimento da gestão do conhecimento e da aprendizagem colaborativa
Controle da gestão pública segundo a LRF: despesas com pessoal do poder executivo no estado da Bahia 2000-2011
(2012) Santos, Isabel Cristina Araújo dos
A presente pesquisa teve porobjetivo demonstrar o comportamento da Despesa com Pessoal, com foco noslimitesestabelecidospela Lei Complementar nº101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF),doPoder Executivo no Estado da Bahia,durante o período de 2000a 2011. Esta lei tornou-se código de conduta para os administradores dos recursos públicos, abrangendo todos os poderes e entes federados.Adotou-se como metodologia o Estudo de Caso -com abordagens qualitativas e quantitativas-, pesquisa bibliográfica, documental e eletrônica para a coleta de dados nos Relatórios e Balanços do Estado -, disponíveis nos sitesda SEFAZ, TCE e STN.Apresentam-se o cenário socioeconômico e político que propiciou a criação da Lei, a sua relação com a Lei nº 4320/64, os pilares de planejamento, transparência, controle e responsabilização que a fundamentam, e especificamente, o controle da despesa com pessoal por meio de conceituação, limites e sanções relacionados àLRF. A apresentação e análise dos dados revelaram que a despesa com pessoal detém a maior parcela nos orçamentos; cumpriram-se os limites estabelecidos pela lei -com exceção do ano de 2009 -, e o gasto com a despesa líquida com pessoal evolui anualmente em proporção maior que a receita corrente líquida. Dos resultados obtidos conclui-se que o Estado necessita adotar, o mais breve possível, medidas para aumentar a arrecadação da receita, compatíveis com a flexibilidade do aumento das despesas de pessoal, objetivando alargar o hiatodopercentual da relação despesa líquida com pessoal/receita corrente liquida e o limite prudencial definido pela lei, ao qual observou-sebem próximo no último ano da pesquisa
Emprego do raciocínio baseado em casos em processos de gestão de tecnologia da informação: proposta de um sistema de apoio ao help desk, para a prefeitura municipal de Alagoinhas – Ba
(2011) Borges, Marcio Vieira
O help desk trata-se de um serviço dentro da Tecnologia da informação (TI) que funciona como ponto de contato entre o usuário/cliente e o suporte, e objetiva a resolução e coordenação de incidentes. Estes incidentes são registrados, categorizados e servem para gerar estatísticas tais como: tempo de recuperação de serviços, equipamentos que mais apresentam defeitos, usuário/setor que mais aciona o suporte, dentre outros. Muitos dos incidentes atendidos pelo help desk são recorrentes ou senão bastante semelhantes a um já solucionado anteriormente, porém mesmo possuindo informações sobre os atendimentos anteriores cadastrados em bancos de dados, os profissionais de TI, na maioria das vezes, não recorrem a estas informações para solucionar os problemas, o que gera retrabalho e desperdício de tempo. Esta pesquisa sob forma de um estudo de caso utiliza uma abordagem qualitativa, e possui como objetivo propor um sistema que venha a possibilitar, utilizando o RBC, a criação de um banco de conhecimento, bem como sua recuperação e manipulação de maneira inteligente
Formação do gestor escolar: uma estratégia de gestão do conhecimento
(2008-12-22) David, Ana Celeste da Cruz
Formação do gestor escolar é um estudo teórico - empírico sobre essa temática vista como uma estratégia de gestão do conhecimento na escola, tendo como referência aspectos da criação e conversão do conhecimento tácito e explícito e as condições necessárias a esta ocorrência. Conversão do conhecimento na perceptiva apresentada por Nonaka e Takeuchi no modelo denominado “espiral do conhecimento”, que compreende a socialização, a externalização, a combinação e a internalização. Consideradas também as cinco condições favoráveis a criação do conhecimento como a intenção, a autonomia, a redundância, a flutuação e caos criativo e a variedade requisito. A pesquisa teórica – metodológica investigou as concepções de formação de gestor e gestão do conhecimento relacionado às tendências pedagógicas, na perspectiva, principalmente, dos autores Saviani, Freire, Aguiar, Nonaka e Takeuchi e Terra. A pesquisa de campo pautou-se nos pressupostos da análise de conteúdo, tendo como lócus três (3) escolas de ensino médio da cidade do Salvador, situadas no bairro do Cabula, onde entrevistamos nove (9) gestores que haviam participado como cursistas do Programa de Capacitação a Distância para Gestores Escolares – PROGESTÃO, no período de 2004/2006. Investigamos as motivações que levaram esses gestores a participarem do programa, a divisão do trabalho no ambiente escolar, o sentido da experiência como cursista, o trabalho em coletivo, as dificuldades enfrentadas e a percepção desses sujeitos quanto a formação de rede entre as equipes gestoras participantes do programa. Indicamos, em diagrama, as condições favoráveis a criação do conhecimento verificadas no decorrer do PROGESTÃO, a intenção, a autonomia e a redundância. Apontamos a condição parcialmente identificada, a flutuação e caos criativo e, a condição de variedade requisito como condição não identificada durante o programa. Nossas considerações finais apontam para a potencialidade do programa de Capacitação a Distância para Gestores Escolares como estratégia de gestão do conhecimento, sem que, contudo possamos considerar esse programa como elemento suficiente para a formação de rede de gestores capaz por si só de produzir, armazenar, distribuir e gerir o conhecimento
Gestão da escola pública: uma avaliação do programa gerenciando a escola eficaz
(2008-07-15) Silva, Rosemary Lopes Soares da
O presente texto analisa a gestão escolar nas instituições públicas de ensino fundamental e médio em Salvador através da análise do Programa Gerenciando a Escola Eficaz introduzido nas escolas a partir do ano de 2000 até o ano de 2006. Tem como objetivo analisar o modelo de gestão implantado nas escolas relacionando-o ao contexto político brasileiro a partir de 1988, no sentido de compreender a decisão política pela escolha deste modelo de gestão escolar. Particularmente, pretendemos observar os pressupostos conceituais e teóricos, os fins e justificativas do programa quanto à eficácia e eficiência, bem como em sua realização no âmbito efetivo das escolas públicas quanto a democratização da gestão, alterações nos modos de gestão administrativa em relação aos modelos anteriores de gestão escolar e alterações nas atividades do ensino/aprendizagem. Compreendemos que a análise do modelo de gestão implantado nas escolas não está descolada do contexto político-econômico brasileiro, influenciado especialmente pelas políticas neoliberais implementadas no Brasil, a partir de 1990. Neste sentido, o método de abordagem desta pesquisa foi o histórico analítico. O estudo foi realizado a partir dos documentos oficiais que deram origem ao programa, tendo-se também recorrido à pesquisa de campo, através de questionário aplicado a vinte gestores escolares. Avaliamos a repercussão desta política de modernização da administração no Estado da Bahia, em particular, o modus operandi da gestão das escolas públicas baianas. Além disso, observamos que houve pouca repercussão deste modelo nas escolas sobre as atividades administrativas e pedagógicas, ocasionando mais uma desconcentração de atribuições, sob a responsabilidade do órgão central, do que descentralização e emancipação da gestão escolar
A gestão democrática na escola pública: contradições, constrangimentos e limitações na esfera do poder de decisão e participação
(2010-03-26) Bride, Neire Góes Ribeiro
Esta pesquisa pretendeu analisar como a instituição pública tem desenvolvido uma gestão democrática, levando em consideração a participação da comunidade escolar e local, a atuação de órgãos colegiados e repasse de recursos financeiros às escolas e conseqüentemente aumento da autonomia. Para alcance deste objetivo, fez-se necessária uma aproximação da bibliografia, relacionando-a aos temas: Democratização da escola, Construção de novas relações na escola: órgãos colegiados e instrumentos legais; Análise sobre a gestão escolar: colégios da rede estadual de Salvador – Apresentando uma compreensão dos processos que fundamentam este estudo teórico – empírico sobre a gestão democrática na escola publica: contradições, constrangimentos e limitações na esfera do poder de decisão e participação. Neste trabalho buscou-se investigar se a gestão democrática nas escolas públicas se realiza a partir de uma autonomia do poder dos conselhos, conferindo aos representantes da comunidade escolar plenos poderes de decisão ou se esbarra em limites institucionais e políticos que constrangem a efetiva prática democrática. Para tanto, aplicou-se um questionário com a equipe de gestores de quatro colégios da rede estadual de ensino, constituindo-se o campo específico da análise. O resultado da pesquisa demonstrou que todos os quatros colégios, apesar de pertencerem a localidades distintas, têm uma autonomia relativa para tomar decisões, respaldadas nas legislações especificas. Assim, na gestão escolar democrática, todos, independentemente de sua condição ou função na estrutura acadêmica, são chamados a participar, a envidar esforços para que os princípios democráticos sejam respeitados e caminhem na direção dos objetivos consensualmente estabelecidos, a fim de que os projetos firmados coletivamente sejam assegurados em prol de preparar o individuo para o mundo do trabalho e o exercício pleno da cidadania
Gestão do conhecimento no governo do estado da Bahia: uma análise estrutural da administração direta
(2011-11-16) Castro, Dorismar Caribé de
A organização moderna está diante de um grande desafio: se transformar em instituição baseada em informações, isto é, em organização do conhecimento, condição necessária também às entidades orientadas a atuar na prestação de serviços públicos. O presente trabalho está focado na Administração Direta do Governo do Estado da Bahia, tomando como base a sua estrutura organizacional, um dos fatores determinantes para a implantação de uma política de gestão do conhecimento. Além da compreensão da realidade estrutural das organizações que constituem o universo analisado, o estudo propõe algumas medidas consideradas fundamentais para uma mudança de cultura e atitudes tendo em vista a necessária transformação das burocracias públicas em governos empreendedores. Para isso, são apresentados conceitos básicos sobre o conhecimento em todas as suas dimensões e modos de conversão, além das características estruturais exigidas para as organizações que praticam a Gestão do Conhecimento. Com o intuito de se buscar elementos para a formulação de propostas, o estudo é complementado com informações que constroem um panorama da Gestão do Conhecimento na Administração Pública, incluindo resultados de estudos e experiências de sucesso nas esferas federal e estadual. O resultado da análise e interpretação dos dados obtidos com a pesquisa documental e de campo evidencia fatores que levam à constatação de que os esforços empregados para a construção de um modelo de gestão baseado no conhecimento ainda são incipientes no universo contemplado. Conclui-se com recomendações e propostas de políticas voltadas para a Gestão do Conhecimento, constituídas de ações estratégicas que abrangem a dimensão infraestutura, a dimensão pessoas e a dimensão tecnologia
Juventude na rede: processos de interação e aprendizagem com o uso das tecnologias da informação e comunicação (TICs) na comunidade de Acupe (Santo Amaro - BA)
(2012-11-18) Oliveira, Marisa do Socorro Mascarenhas de
O trabalho de investigação deste mestrado tem como objetivo desenvolver práticas de educação popular com foco na mobilização e no engajamento comunitário, utilizando-se as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) como ferramentas para acesso, construção e disseminação do conhecimento. Esta pesquisa toma como referência os princípios da educação popular, coerentes com a proposta pedagógica do educador Paulo Freire. Entendeu-se que a orientação de práticas pedagógicas com base nos pressupostos freiriano seria capaz de criar as condições essenciais para superar a condição de espectador e instaurar discussões, confrontações, diálogos e ação. O universo da pesquisa é representado por uma amostra de 20 jovens, moradores da comunidade de Acupe, na faixa etária de 14-18 anos, estudantes da rede estadual de ensino. A partir da abordagem qualitativa de pesquisa, foram utilizados os procedimentos da pesquisa participante, também para desenvolver experiências educativas que contemplassem, simultaneamente, os interesses dos jovens e a orientação pedagógica da pesquisa. Buscou-se potencializar a apropriação das linguagens audiovisuais a partir dos equipamentos comunitários existentes (rádio, telecentro, biblioteca e cineclube), de forma que os jovens envolvidos nesta pesquisa pudessem, essencialmente, criar interesse, habilidades e capacidade para transformar esses espaços em redes de interlocução, interação e de troca de saberes. A partir do processo horizontal de integração e mobilização do grupo, formou-se uma rede de atores sociais contribuindo de forma significativa para o processo comunicativo, favorecendo a produção e a socialização de informações
O plano de desenvolvimento da escola: análise dos processos de elaboração e de implementação, na perspectiva da gestão do conhecimento – estudo de caso do colégio estadual vale dos lagos, Salvador - Ba
(2010) Albino, Alair Guedes
O presente estudo objetiva analisar, na perspectiva da Gestão do Conhecimento, as etapas de elaboração e de implementação do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE), de uma Unidade Escolar pertencente à rede pública estadual da Bahia, localizada em Salvador, e identificar as principais dificuldades encontradas durante esses processos. Para esta finalidade, além de observações, análises documentais e entrevistas semiestruturadas (com representantes do Grupo de Sistematização do PDE/2008 e da Coordenação do PDE Escola / Secretaria Estadual de Educação – SEC-BA), foram aplicados questionários (entre os professores e demais funcionários da Unidade Escolar pesquisada) para verificar o grau geral de concordância, de toda a amostra de respondentes, acerca de algumas práticas gerenciais relacionadas à Gestão do Conhecimento (GC). O referencial teórico trata de temas relacionados ao foco da pesquisa, tais como: globalização, contexto educacional brasileiro e pressupostos conceituais da Gestão do Conhecimento e do Plano de Desenvolvimento da Escola. A análise dos dados obtidos evidenciam indícios de práticas gerenciais associadas ao aprendizado, à criatividade e a inovação, no contexto escolar, porém feitas de maneira intuitiva e sem sistematização. Outra constatação é a de que o PDE é considerado, pela comunidade escolar, uma importante ferramenta gerencial e um planejamento estratégico que a escola elabora e implementa, para a melhoria da qualidade do processo ensinoaprendizagem. Entretanto, a maioria dos participantes da pesquisa explicita que as principais dificuldades encontradas, nos processos de elaboração e de implementação do Plano de Desenvolvimento da Escola, são a comunicação e a participação, dos diversos segmentos escolares, insuficientes, e sugere uma maior divulgação, destes processos, como forma de melhorar o envolvimento de todos
Plano plurianual na Bahia: uma análise comparativa dos processos avaliativos no período 2000-2010
(2011-05-09) Couto, Nair Mamede
Este trabalho objetiva proceder a uma análise comparativa dos processos avaliativos propostos para o Plano Plurianual do estado da Bahia no período 2000-2009. Foi desenvolvido com base em pesquisa de caráter exploratório, utilizando-se de pesquisa bibliográfica e documental. A escolha do método de análise comparativa visou aprofundar a compreensão dos processos avaliativos realizados nesse período, ressaltando semelhanças e diferenças metodológicas e promovendo uma análise crítica a partir dos resultados apresentados. Para atingir o objetivo proposto, percorreu-se o seguinte caminho: num primeiro momento debruçou-se sobe a literatura pertinente para efeitos de se chegar a um estado de arte acerca do referencial teórico, preocupando-se com os conceitos de políticas públicas e a avaliação de programas; num segundo momento analisou-se o Plano Plurianual (PPA) através da sua base legal, sua evolução histórica e os esforços de avaliação dos PPAs do Estado da Bahia ao longo do período 2000-2010; em seguida procedeu-se á análise comparativa de todas as experiências avaliativas ocorridas ao longo do período em questão; por fim, retomou-se os principais argumentos desenvolvidos para efeitos de construir as conclusões
Políticas públicas e pobreza rural: análise do programa de combate a pobreza rural (produzir) no semiárido da Bahia
(2011-10-26) Almeida, Edjanice Costa
Este estudo trata de políticas públicas de enfrentamento à pobreza rural no Estado da Bahia e, especificamente, do Programa de Combate a Pobreza Rural (PRODUZIR). A pobreza é aqui concebida como um problema multidimensional e que se expressa nos âmbitos socioeconômico, cultural, político, étnico e territorial, afetando as dinâmicas de desenvolvimento e resultando na manutenção de um panorama marcado pela crescente desigualdade social. A pobreza não se reduz, portanto, à desigualdade: ela é a sua exacerbação transformada em iniquidade. O Semiárido do Nordeste, espaço que contextualiza esta pesquisa, é percebido como um lugar profundamente marcado por essas iniquidades. Neste contexto, pretendeu se investigar, além do Programa Produzir enquanto instrumento do Estado para o enfrentamento da pobreza rural, o modo como as associações comunitárias rurais se apropriam deste instrumento e o integram a sua vida cotidiana; objetivou-se ainda, saber quais são os efeitos dessa apropriação em termos de redução da pobreza, que é a finalidade maior do Programa. Se, por um lado, buscou-se olhar o PRODUZIR na perspectiva do Estado, por outro buscou-se olhar como a comunidade beneficiária o apropria e o integra a sua vida cotidiana, com o intuito de enfrentar a pobreza. Dessa forma, dada a complexidade do fenômeno, em termos metodológicos, optou-se pela realização de uma pesquisa documental cruzada com um estudo realizado no próprio chão, onde este Programa vem sendo implantado. Além do exame de documentos relativos ao Programa, foram analisadas experiências de comunidades rurais do município de Quixabeira, recorte empírico deste estudo, integrante do Território de Identidade Bacia do Jacuípe (TIBJ), no semiárido da Bahia. Com base nessa abordagem metodológica, o estudo pretende contribuir com o conhecimento a respeito de possíveis encontros-desencontros entre as comunidades envolvidas e o Estado, fatos aqui expressos através das vivências cotidianas dessas organizações associativas
Proposta de jogo RPG digital na educação pública municipal de Salvador
(2011-12-20) Santana, Ezileide Conceição
As tecnologias possibilitam diferentes formas de manipulação em ambientes educacionais. A Rede Municipal de Ensino de Salvador carece de uma interface que agregue valores e apresente uma proposta pedagógica socioconstrutivista de educação. Esta pesquisa objetiva a apresentação de um jogo de Role Playing Game (RPG) digital numa interface by Moodle para ser aplicado com alunos do Ensino Fundamental da rede de ensino supracitada. Tendo o jogo de RPG uma essência colaborativa, propõe-se o desenvolvimento deste jogo no Moodle, um ambiente virtual que favorece a construção do conhecimento a partir da interação e interatividade entre os sujeitos. Fundamentada nos pressupostos de uma pesquisa praxiológica, onde a teoria caminha articulada com a prática, a pesquisa possibilitou a produção de um livro RPG. A obra intitulada: Jogos de Interpretar: Campanha e Aventuras didáticas de RPG, caracteriza a fundação da cidade de Salvador e as especificidades de seu contexto histórico. Para fins didáticos, o livro possibilita que professores da Rede Municipal de Ensino de Salvador repensem as discussões teóricas e a forma como os conteúdos da história de Salvador podem ser aplicados nas séries iniciais do Ensino Fundamental. Embasada nas teorias socioconstrutivistas de educação, a pesquisa apresenta as relações estabelecidas entres os sujeitos e como estas se configuram no jogo de RPG by Moodle, possibilitando o surgimento da Zona de Desenvolvimento Imediato – ZDI. Nessa perspectiva, fica evidente que o Role Playing Game digital by Moodle configura-se num importante elemento mediador da aprendizagem, utilizado no contexto pedagógico favorece a construção do conhecimento a partir da interação e colaboração espontânea entre os sujeitos
Relações de convivência no ambiente escolar e seus reflexos nas ações pedagógicas: um estudo desenvolvido com base na técnica de grupo focal
(2009-12-16) Fagundes, Maria da Conceição Barboza
Esta dissertação – inserida na área de Gestão do Conhecimento – tem por objeto de estudo os elementos que constituem as relações de convivência no âmbito escolar, procurando, de início, contextualizar a estrutura da instituição escolar na sociedade contemporânea e os mecanismos da gestão democrática, em evidência, sobretudo a partir do processo democrático vivenciado pela educação, com a Constituição Federal de 1988 e a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Nº 9394/96. Em seguida, abordam-se os princípios e paradigmas da convivência humana, discutindo os conceitos de cultura, poder e linguagem, entrelaçando-os com a escola enquanto espaço social de convivências múltiplas. E, por fim, analisam-se, com base na técnica do grupo focal, as percepções dos profissionais de educação sobre o tema em foco, apresentando seus reflexos nas ações pedagógicas. O trabalho empírico foi desenvolvido a partir de uma abordagem qualitativa, onde o grupo de discussão dialoga sobre um tema em particular, ao receberem estímulos apropriados para o debate. Essa técnica distingue-se por suas características próprias, principalmente pelo processo de interação grupal, que é uma resultante da procura de dados qualitativos. Destaca-se que o grupo focal facilitou a abordagem dos elementos das relações de convivência, desconstruindo e reconstruindo conceitos e buscando novas respostas para as inquietações que o tema conjuga. A metodologia adotada para o desenvolvimento do estudo permitiu analisar, de um lado, a percepção que os profissionais da educação têm sobre gestão escolar, políticas educacionais, projeto pedagógico, colegiado escolar, eleição para dirigentes e, de outro, princípios, ideias e experiências, no que se refere às relações de convivência na escola. A pesquisa demonstrou que a percepção que os profissionais de educação têm sobre os constituintes das relações de convivência na escola interferem na ação pedagógica desenvolvida no âmbito escolar
O simples nacional e a informalidade: o caso do mercado de bebidas de Feira de Santana (Ba)
(2012-05) Queiroz, Francisco Alves de
Este trabalho analisou a eficácia da política pública, o Simples Nacional, em atingir aos seus objetivos de reduzir a informalidade, melhorar o ambiente de negócios dos micro-empreendedores e empreendedores individuais e fazer inclusão social do trabalho. É um estudo de caso do mercado de bebidas da cidade de Feira de Santana(BA), desenvolvido numa abordagem empírico-descritiva utilizou recursos estatísticos para definir a amostragem e as inferências, apresenta os dados da coleta em gráficos e tabelas. Discuti os conceitos de trabalho informal, de emprego e desemprego, baseando-se nos economistas e sociólogos heterodoxos em contraponto à ideologia ortodoxa. Produz dados sistemáticos do objeto contribuindo para a análise do programa Simples Nacional e compreensão do fenômeno da informalidade, considera a informalidade um setor intrínseco e necessário ao sistema produtivo atual, mas que não tem o direito de produzir e gerar riqueza livremente. Aponta a baixa aderência dos empreendedores do mercado de bebidas à política do simples nacional
“Terra dos ausentes”: o lugar nas memórias e as memórias do lugar, da comunidade “comum” em Elísio Medrado-Ba
(2012) Sandes, Renilton da Silva
A história dos negros da “Terra dos Ausentes”, comunidade rural do município de Elísio Medrado, Recôncavo Sul da Bahia, mostra, através das memórias do lugar, como ocorreu o processo de ocupação do espaço, em que o uso comum da terra no passado possibilitou no presente uma organização socioeconômica estabelecida por laços de parentesco e práticas de subsistência que deram à comunidade o nome de “Comum”. Sendo assim, o presente estudo busca analisar a comunidade tradicional “Comum” através da memória e sua relação com o lugar para conhecer as potencialidades de desenvolvimento local, dada a relevância que o espaço por ela ocupado está sendo tomado para o projeto de Área de Proteção Ambiental (APA). Trata-se de um estudo de caso, cujas discussões se efetivaram a partir da realização de pesquisas bibliográficas, que embasaram o debate acerca das concepções de comunidades tradicionais, memória, lugar e desenvolvimento local. Além do mais, a pesquisa eminentemente qualitativa, utiliza-se de quatro vetores de investigação como instrumentos de coleta de dados, que se servirá de história oral com os moradores mais antigos, três grupos focais – um com os homens, outro com as mulheres e outro com os jovens –, observações diretas em vistas in lócus e a realização de entrevistas semiestruturadas com lideranças e/ou moradores mais conhecidos
Terreiro do cobre: gestão do conhecimento, comunicação e resistência
(2012-03-30) Amparo, Ademir Santos
Na comunicação do terreiro do Cobre, é nítida a presença de elementos básicos para a resistência e continuidade. Os gestos podem compor o imagético textual dentro da comunicação dos orixás, pois verifica-se o dito, o não dito, explícitos, implícitos, mensagens subliminares, postos e pressupostos em uma velocidade e variedade que somente com bastante atenção podem ser percebidos. A planta dentro do terreiro é poderoso veículo da oralidade, transcendendo e transformando seu caráter material. As cores representam traços fortes de um povo ou uma nação, demarcando limites do domínio de uma etnia. A resistência e continuidade das tradições da religião africana, temática desta pesquisa, têm sido possíveis com a capacidade de velar os mistérios, de segmentar código com seus adeptos e de manter os rituais em língua original, ensinada aos mais jovens pelos mais velhos. Neste estudo, busca-se investigar quais os aspectos na comunidade do Cobre redefinem e recuperam a memória de seus antepassados para preservar a tradição do candomblé, buscando compreender como os fazeres e os saberes são herdados e transferidos através das relações entre os indivíduos. Especificamente, buscaremos identificar os principais aspectos que redefinem e recuperam o conhecimento ancestral no terreiro do Cobre, estabelecer relação entre os aspectos de redefinição e recuperação do conhecimento com a gestão do conhecimento e destacar os aspectos que podem ser incluídos na relação com o saber através da comunicação e da gestão do conhecimento
Transferências intergovernamentais da união: reflexos sobre o orçamento do estado da Bahia 2002-2009
(2011) Santos, Sidney Silva
Este estudo objetivou analisar os reflexos das transferências governamentais da União na composição da receita orçamentária do Estado da Bahia, de modo a subsidiar as discussões em torno do atual federalismo fiscal e as possíveis conseqüências para as finanças públicas, em nível regional. Desta forma, foi feita uma revisão de literatura sobre os conceitos que envolvem a relação entre o processo de descentralização e o federalismo fiscal. Em seguida, foi enfocado o atual sistema de partilhas da estrutura do federalismo fiscal brasileiro destacando seu histórico, especialmente a partir da Constituição Federal de 1988. Para isso, se fez necessário o auxílio de um esquema analítico devido à complexidade da sua estrutura tanto legal quanto administrativa. Assim, buscou-se analisar as transferências intergovernamentais da União e o seu rebatimento na estrutura de contas das receitas públicas do Estado da Bahia no período de 2002 a 2009 por meio da utilização de indicadores fiscais onde se buscou captar e explicitar tendências quanto à capacidade de financiamento de políticas públicas por parte da administração pública do Estado da Bahia no atual arranjo fiscal federativo. Dessa forma, concluiu-se que, no decorrer do período delimitado, foi detectada uma tendência a uma maior dependência das transferências intergovernamentais da União na composição da receita orçamentária disponível do governo do estado, o que vai de encontro à perspectiva de maior autonomia dos entes federados, pressuposto da organização federativa

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