Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Prisional

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    Improvisação e reciclagem no sistema prisional
    (2007-05-15) Damasceno, Cleide Souza; Silva, Luz Marina F. L. da
    Este trabalho monográfico tem como tema a Improvisação e a Reciclagem no Sistema Prisional de Salvador. Seu objetivo é analisar materiais produzidos pelos detentos do Sistema Prisional de Salvador, a fim de classificá-los ou não como um meio de sobrevivência. Para a sua elaboração, procedeu-se a uma pesquisa descritiva e uma análise do material elaborado pelos internos. Constatou-se a realidade de um sistema opressor, onde os detentos vivem em condições subumanas, em celas superlotadas e sem condições de uma vida digna. Muitas vezes, exige-se uma postura dos internos, mas não lhes são dadas condições para que eles possam assumi-la. Em virtude de cobranças da sociedade, do sistema e até de si próprios, eles buscam improvisar, através da sua criatividade, e reciclar o material de que dispõem como estratégias alternativas para uma melhoria de qualidade de vida que lhes assegurem a sobrevivência no sistema.
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    Um estudo sobre a transformação da Coordenadoria de Custódia da Polícia Militar em uma Unidade Prisional Militar do Estado da Bahia Aspectos Legais e Administrativo
    (2007-05-15) Santos, Julio Cesar Ferreira dos; Silva, Patrícia Barbosa da
    A criação de uma Unidade Prisional específica para policiais militares presos pelo cometimento de crimes próprios ou comuns é uma necessidade muito visível atualmente no Estado da Bahia. A criação de tal Unidade fortalece o sistema de defesa social na medida em que a custódia dos policiais militares presos se tornaria mais eficiente e menos arriscada do ponto de vista da segurança de quem toma conta dos presos.Também significa uma maior tranqüilidade no interior dos quartéis que atualmente abrigam tais policiais, pois evitaria o desvio de função, visto que a missão fim da Polícia Militar é garantir a ordem pública através do Policiamento Ostensivo e não efetuar custódia de presos.Assim o presente trabalho sugere a criação de uma Unidade Prisional específica para policiais militares presos nos diferentes regimes, desde que em ambientes distintos.
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    A qualificação profissional das egressas do conjunto penal feminino de Salvador como fator de inserção no mercado de trabalho
    (2007-05-15) Rosado, Ângela Pereira; Lima, Simone Santana de
    A partir de uma reflexão crítica organizou-se a presente monografia que aborda a complexidade e relevância da qualificação das egressas no Conjunto Penal Feminino do Estado da Bahia, localizado em Salvador. O trabalho teve por objetivos identificar os fatores que interferem no processo de capacitação e qualificação profissional daquelas mulheres, como também buscar alternativas de ações para a melhoria das condições sócio-político educacional, apontando as barreiras que inviabilizam a inserção da ex-presidiária na sociedade e conseqüentemente no mercado de trabalho. Verifica os caminhos que levam à reincidência ao crime, fazendo uma descrição das atividades laborais desenvolvidas no interior das unidades prisionais, identificando as falhas que contribuem para o fracasso do programa. Através de pesquisa bibliográfica e de campo, com aplicação de questionários, foram levantadas informações das egressas e da literatura, observando-se como conclusão a importância do estado na implantação de políticas públicas e da participação da sociedade no apoio para a inserção social da egressa.
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    Pena Reclusiva e Ressocialização. Uma Contradição Própria do Sistema Penitenciário?: Um Relato De Experiência em Gestão Prisional da Penitenciária Lemos Brito, Salvador/BA, entre 2003 e 2006
    (2007-05-15) Oliveira, André Augusto Barreto; Azevêdo, Rodrigo Almeida de
    O presente trabalho propõe o exame de uma possível contradição entre o modelo punitivo do sistema penal brasileiro frente ao seu pretenso resultado de ressocialização, confrontando os resultados que a aplicação desse modelo, baseado no isolamento, disciplina e vigilância, produz no individuo encarcerado, com o que supostamente deveria alcançar: a sua recuperação. Esta pesquisa parte da caracterização da prisão, seus elementos e princípios, através das teorias e autores que serviram de marco teórico, apresentando, em seguida, um relato de experiência em gestão prisional na Penitenciária Lemos Brito (Salvador/Ba), entre os anos de 2003 e 2006, para, ao final, analisar as possibilidades da administração penitenciária, face aos objetivos a ela impostos, considerando, ainda, os recursos que lhe são disponibilizados.
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    Exame Criminológico: Ferramenta Facilitadora da Intervenção Penal
    (2007-05-15) Sodré, Maria da Conceição de Carvalho; Lima, Patrícia Mota
    O presente trabalho se propõe a analisar a importância do exame criminológico inicial do ponto de vista legal e da sua eficácia operacional, levando-se em consideração prática desenvolvida no Centro de Observação Penal no período de 1999 a 2003. Para atingir o objetivo proposto no trabalho, analisou-se inicialmente, de forma contextualizada, o histórico das prisões, das penas, do Sistema Prisional Baiano e da legislação penal brasileira. Em seguida, debruçou-se sobre o exame criminológico, analisando exaustivamente a ferramenta, com ênfase nos seus dispositivos legais e nas filosofias criminais que o amparam e lhe dão credibilidade. Por fim, oferece-se relato de experiência vivida na confecção dos respectivos laudos.